Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores

Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. Entenda aqui quais são os efeitos práticos dessa decisão.

TJMG mantém paralisação de atividades da Vale

Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

Procon-RJ autua 25 shoppings por alto preço de estacionamento

Desses, nove apresentaram defesa. Procon-RJ continua fiscalização nesta terça (25) em duas unidades

Condições subumanas na colheita de erva-mate geram indenização

Foi aplicado aos réus uma indenização de R$ 50 mil, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas

PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.